A Política de Privacidade do Veran tem o objetivo de informar como são coletados, armazenados e a finalidade dos dados pessoais dos usuários e dos titulares dos dados que utilizam a Plataforma.
Ela visa assegurar que as informações não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas, estando sempre seguras, pois a proteção dos seus dados e de sua privacidade é muito importante ao VERAN.
A plataforma é administrada pelo SUPERMERCADO VERAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.767.252/0001-20, localizada no endereço Rua Benjamin Constant, número 894, Bairro Centro, na cidade de Suzano – SP.
O objetivo desta política de privacidade é estabelecer diretrizes e obrigações aos usuários, a fim de que todas as partes possam cooperar para o fiel cumprimento da finalidade para a qual esta plataforma foi produzida, qual seja, atender uma necessidade social para facilitar o encontro entre Prestadores de Serviços e Interessados em seus serviços.
Portanto, recomenda-se a leitura desta Política de Privacidade juntamente com os Termos de Uso, pois ambos os documentos se complementam.
Ao aceitar a presente Política – “Li e aceito” -, o usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir do seu primeiro acesso ou utilização ao sistema de serviços da presente plataforma.
Se o Usuário não concordar com a política de coleta e armazenamento de dados descrita nesse documento, não deve utilizar a PLATAFORMA. Lembre-se, ainda, de que as disposições contidas nesta Política podem ser atualizadas a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do usuário verificá-la com frequência.
GLOSSÁRIO
Agentes de Tratamento: o controlador e o operador
Aplicação Web: refere-se a qualquer programa de computador que é acessado por meio de uma conexão de rede utilizando-se do paradigma cliente-servidor, onde o lado PARCEIRO (ou lado da interface do usuário) é executado em um navegador web utilizando protocolo de aplicação HTTP ou HTTPS, ou equivalente, podendo envolver ainda situações onde uma pequena parte do programa é descarregado, instalado e executado parcialmente no dispositivo, mas o processamento principal é executado em um ou mais servidores externos, por intermédio de uma conexão de rede, principalmente utilizando Internet.
Aplicação Mobile: refere-se a qualquer programa de computador utilizando para uma função específica em dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones. Disponíveis por meio de sistemas operacionais específicos, prestam-se a objetivos previamente estabelecidos por seu desenvolvedor.
Atualização tecnológica: incremento nas funcionalidades ou tecnologia do software, resultando ou não em nova versão, disponibilizada a critério do SIBRARE.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada
Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é alguém que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente por meio de referência a um identificador único como nome, número de identificação, dado locacional, identificador eletrônico ou um ou mais fatores específicos à identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, cultural ou social da pessoa natural – Definição baseada na Lei Geral de Proteção de Dados.
Termos de Uso: documento que declara os procedimentos e processos na utilização deste software, limita a responsabilidade legal do Veran, e dos usuários, além de explicitar questões sobre o nível de serviço e os elementos protegidos legalmente em relação à propriedade intelectual.
Tratamento de dados: qualquer operação ou conjunto de operações as quais são realizadas em um dado pessoal ou em conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como catalogação, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, coleta, consulta, uso, revelação por meio de transmissão, disseminação ou qualquer forma que torne disponível, alinhamento, combinação, restrição, apagamento ou destruição – Lei Geral de Proteção de Dados.
Responsabilidade Social: Segundo o Livro Verde da Comissão Europeia (2001), trata-se de um conceito, segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Com base nesse pressuposto, a gestão das empresas não pode, e/ou não deve, ser norteada apenas para o cumprimento de interesses dos proprietários das mesmas, mas também pelos de outros detentores de interesses, como, por exemplo, os trabalhadores, as comunidades locais.
COLETA E PROCESSAMENTO DE USO DE SEUS DADOS PESSOAIS – CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA (13.709/2018)
Comprometemo-nos a cumprir a legislação aplicável em relação a dados pessoais e asseguraremos que os dados pessoais sejam coletados e processados de acordo com as disposições da lei brasileira de proteção de dados.
AGENTES DE TRATAMENTO
Para o progresso no objetivo pelo qual a plataforma foi criada, os agentes de tratamento dos dados, bem como os titulares, são identificados na utilização da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, da seguinte forma:
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, o Veran é o controlador dos dados.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Neste caso, o Veran também é operador, pois o tratamento de dados ocorre por meio da plataforma.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Neste caso, os Usuários.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS NA PLATAFORMA?
Informações que o Usuário Fornece:
• Os dados pessoais que os usuários inserem na plataforma são: Nome Completo e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
• O e-mail do usuário também é coletado no momento do Cadastro e para acesso da plataforma.
• É possível também que o usuário insira na plataforma algumas informações não pessoais, ou seja, que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente, como contato telefônico, e endereço para localização, podendo estes serem pessoais ou profissionais, não podendo o Veran interferir tanto neste telefone quanto na opção de endereço.
Porém, ao combinar informação não-pessoais e informações pessoais, o Veran tratará o resultado como dado pessoal, promovendo assim o tratamento adequado.
Informações que nós coletamos:
Além dessas informações que o próprio Usuário Fornece, nós podemos coletar algumas informações automaticamente sobre os dispostivos a partir dos quais você acessa a plataforma. Dentre essas informações, estão ………
QUAL A FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS NA PLATAFORMA?
Os dados são coletados, para viabilizar o Cadastro dos usuários, conseguir identificar os Prestadores e Interessados e manter um nível de segurança sob a perspectiva de que não será possível se cadastrar, comentar, avaliar e oferecer serviços ou produtos na plataforma anonimamente.
AINDA, OS USUÁRIOS ACEITAM QUE OS DADOS COLETADOS TAMBÉM SERÃO UTILIZADOS PARA RECEBIMENTO DE OFERTAS E COMUNICADOS PELO VERAN SUPERMERCADOS.
SOBRE O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
O Veran não compartilhará nenhuma informação e dados dos Usuários com Terceiros, exceto para proteção de seus interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas e policiais que detenham competência legal para sua requisição.
ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
As informações inseridas pelos usuários serão armazenadas pelo VERAN em servidores próprios.
As informações dos usuários serão guardadas de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviço que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem com e não utilizá-la de modo destoante do ora presvisto nesta Política.
EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES
Caso o Usuário deseje solicitar a exclusão dos dados coletados, poderá entrar em contato com o Veran, informando seu pedido. O Veran empreenderá todos os esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O Veran manterá confidencialidade dos dados pessoais inseridos na plataforma que estão sob sua guarda.
Porém, o Veran não se responsabiliza pela segurança na troca de informações realizadas fora da plataforma.
Os dados pessoais expostos na descrição do perfil do usuário são públicos e acessíveis para qualquer visitante da página, e portanto o Veran não se responsabiliza pelo uso de terceiros dos dados expostos na plataforma.
É impossível garantir a inviolabilidade absoluta das informações inseridas pelo usuário do sistema. No entanto, o usuário pode evitar sua exposição a alguns riscos, estando ciente das informações abaixo.
O Veran não envia e-mails solicitando confirmação de dados ou cadastros e nem e-mails com anexos executáveis (extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou contendo links para download, salvo o envio de ofertas pelo e-mail e/ou telefone.
Nunca forneça a senha de seu cadastro a terceiros e, no caso de uso não autorizado, altere imediatamente suas credenciais de acesso. Lembre-se, o usuário é o único responsável por manter em segredo a sua senha de acesso, além de utilizar as tecnologias fornecidas pelo sistema para proteger a sua privacidade perante terceiros.
É fundamental para a segurança de seus dados que a senha utilizada seja, minimamente, alfa-numérica, devendo possuir de 6 a 20 caracteres e ser composta de letras e números. Maiúsculas e minúsculas também serão diferenciadas.
Evite também utilizar a mesma senha para mais de uma finalidade e, sempre que possível, troque a senha que você utiliza para acessar esta plataforma.
Do lado do Veran, diversas medidas são tomadas objetivando assegurar os dados pessoais dos usuários, desde a concepção do produto:
I) O sistema é desenvolvido com base nos requisitos de privacidade e de acordo com as boas práticas recomendadas pela comunidade de segurança da informação; e
II) O acesso ao banco de dados onde estão armazenados todos os cadastros, somente será disponível há setores específicos do Veran.
ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política de Proteção de Dados oportunamente, à medida que mudanças foram necessárias. Se fizermos alterações significativas a esta política, publicaremos um aviso em nosso site quando as alterações entrarem em vigor.
CANAL DE CONTATO, DÚVIDA E SOLICITAÇÕES
Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais pelo Veran, poderá enviar suas dúvidas, reclamações e solicitações enviando um e-mail para o endereço eletrônico [e-mail] direcionado ou ligar no telefone 00000000.